Home- busca: direitos da crianca
Ordenar por:
-
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Janeiro de 2019 - 12:34
A Autoridade Parental no Direito Brasileiro
O presente artigo discorre sobre a Autoridade Parental no Direito Brasileiro.
-
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 09:57
Uso de nome afetivo antes da conclusão da adoção requer prova científica de benefícios para a criança
A decisão por maioria dos votos foi da Terceira Turma.
-
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2017 - 11:00
Emissora pagará dano moral coletivo por humilhar menores em quadro sobre investigação de paternidade
O entendimento foi da Quarta Turma.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Março de 2001 - 02:00
Hermenêutica exegética sistemática sobre soldo básico como base de cálculo do soldo corrigido, para pagamento da remuneração e/ou dos proventos dos PM
Direito pela UFAL. 1992; Curso de Direitos Humanos na Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Junho de 2019 - 16:06
Agravo Regimental. Habeas Corpus. Estatuto da Criança e do Adolescente
Ato Infracional análogo ao delito de roubo duplamente majorado.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2019 - 11:54
Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de roubo majorado
Reiteração em Atos Infracionais. Internação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Janeiro de 2019 - 14:54
Pensão por Morte. Menor sob Guarda. Artigo 33, § 3º, do ECA
Previdenciário. Artigo 227 da Constituição.
-
Doutrina » Penal Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:53
Lei antibullying corrige falha na identificação dos profissionais que trabalham na educação
Apesar do avanço, especialistas alertam para a necessidade de intensificar o uso da tecnologia para ampliar prevenção contra crimes
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2016 - 11:29
STJ decide que Apelação não impede internação imediata de menor que respondeu em liberdade
O habeas corpus analisado tratava de um menor que praticou ato infracional equivalente a roubo com arma de fogo.
-
Doutrina » Civil Publicado em 23 de Outubro de 2020 - 15:52
Vacinação COVID: Compulsória ou Voluntária
Segue artigo do professor pós doutor Marcelo Válio, referência nacional no direito de pessoas vulneráveis, sobre a eventual obrigatoriedade de vacinação contra Covid 19.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24
A importância de votar para os Conselhos Tutelares
Por Dimas Ramalho.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 14:20
A cidadania na contemporaneidade brasileira
humana para todos, incluído a ampliação dos direitos civis, políticos, culturais e sociais da
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 17:06
Em vigor há 25 anos, ECA teve apenas um dispositivo julgado inconstitucional pelo STF
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completou 25 anos este mês. Neste período, apenas um de seus 267 artigos foi considerado parcialmente inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF)
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 12:59
Agravo Regimental no Habeas Corpus. ECA. Ato infracional análogo ao crime de Estelionato
Medida socioeducativa consistente em internação.
-
Array Publicado em 2026-04-29T17:47:24.831831
Enquanto casada adquiri direito à Usucapião mas divorciei e não resolvi isso. Meu ex-marido tem algum direito?
-cônjuge mantém direitos sobre o imóvel e os riscos de perder seu patrimônio pela inércia após a separação.
-
Array Publicado em 2026-04-23T19:00:40.376908
Meu imóvel não tem Escritura nem Registro. Mesmo assim eu consigo vendê-lo através de Escritura Pública?
Descubra como negociar imóveis sem escritura através da cessão de direitos possessórios. Saiba como
-
Array Publicado em 2026-04-10T23:41:19.927486
Por quanto tempo meu nome pode permanecer no SPC, Serasa e Bancos de Dados internos por dívidas legítimas?
prescrição, o limite de cinco anos e seus direitos contra restrições indevidas em bancos de dados.
